×

Paróquia Nossa Senhora do Carmo - Carmo do Cajuru

Paróquias

Bispo Diocesano e Vigários Forâneos recebem o Presidente da OAB Divinópolis

quinta-feira, 04 de abril de 19 às 11:10 | Atualizado às 16:47
Bispo Diocesano e Vigários Forâneos recebem o Presidente da OAB Divinópolis

Na manhã desta quinta-feira, 04 de março, o Bispo Diocesano, Dom José Carlos, o Vigário Geral, Padre Paulo Sérgio e os Vigários Forâneos receberam o Dr. Manoel Brandão, Presidente da 48ª Subseção da OAB Divinópolis. A pauta da reunião foi uma possível parceria da Diocese com a Ordem dos Advogados do Brasil a respeito da Campanha da Fraternidade 2019.

 

A Campanha da Fraternidade deste ano tem como tema “Fraternidade e Políticas Públicas” e como lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1,27). Tem como objetivo geral: “Estimular a participação em Políticas Públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja, para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais de fraternidade”.

 
Dr. Manoel Brandão colocou a OAB à disposição da Diocese de Divinópolis para um trabalho conjunto em relação ao tema da Campanha da Fraternidade 2019, que aborda Políticas Públicas. Segundo o presidente da ordem, a OAB, como zeladora e guarda da Constituição, pode e deve participar na formulação de políticas públicas:

 

Nesta CF 2019, a Igreja no Brasil pretende estimular a participação dos cristãos em políticas públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja, para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais da fraternidade. O texto-base da campanha, que foi distribuído aos jornalistas na abertura, descreve, entre outros tópicos, sobre o ciclo e etapas de uma política pública e faz a distinção entre as políticas de governo e as políticas de Estado, bem como apresenta os canais de participação social, como os conselhos previstos na Constituição Federal de 1988.


O Presidente da OAB Divinópolis ainda afirmou que, em breve, essa parceria estará corporificada e apresentando resultados:

 

 

POLÍTICAS PÚBLICAS

Mas o que são políticas públicas? São as ações discutidas, aprovadas e programadas para que todos os cidadãos possam ter vida digna. São soluções específicas para necessidades e problemas da sociedade. É a ação do Estado que busca garantir a segurança, a ordem, o bem-estar, a dignidade, por meio de ações baseadas no direito e na justiça.

 
Política pública não é somente a ação do governo, mas também a relação entre as instituições e os diversos atores, sejam individuais ou coletivos, envolvidos na solução de determinadores problemas. Para isso, devem ser utilizados princípios, critérios e procedimentos que podem resultar em ações, projetos ou programas que garantam ao povo os direitos e deveres previstos na Constituição Federal e em outras leis.

 
A Campanha da Fraternidade sobre Políticas Públicas acontece no ano em que o papa Francisco proclamou o mês de outubro como Mês Missionário Extraordinário. O Santo Padre, ao instituí-lo, ofereceu o tema: “Batizados e enviados: a Igreja de Cristo em missão no mundo”. Os batizados em sua missão no mundo participando da construção de Políticas Públicas que construam a fraternidade.


A OAB

Tendo a sua criação prevista desde 1843 pelo Instituto dos Advogados do Brasil, somente 87 anos depois foi instituída a Ordem dos Advogados. O ato decorreu do Decreto n.º 19.408, de 18 de novembro de 1930, subscrito pelo então Chefe Executivo Nacional, Getúlio Vargas, então elevado ao poder pela recente Revolução de 30, desencadeada um mês antes, em 3 de outubro. A Ordem dos Advogados do Brasil, assim instituída no plano nacional, deveria compor-se, dentre outros órgãos, de Seções a serem instaladas em cada um dos Estados da Federação.

 

Conheça a OAB Divinópolis através do site: www.oabdivinopolis.org.br

 

POR TÚLIO VELOSO

Notícias Relacionadas

05 fev 19
03 set 13
04 nov 13
10 set 13

Parceiros