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Clero de Divinópolis reflete sobre o tema: redução da idade penal

quarta-feira, 19 de novembro de 14 às 08:00

Na manhã de ontem, (18), no Centro Diocesano de Pastoral, os padres da Diocese de Divinópolis refletiram sobre o tema da redução da idade penal, além de discutir outros assuntos que estão relacionados com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A exposição do tema foi realizada por Anderson Alves Costa - Diretor do Grupo Educação, Ética e Cidadania e membro da Comissão que está executando a Campanha pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Divinópolis.  Anderson convidou os presentes para o Seminário que deverá acontecer no próximo dia 26, sobre o Tema: - Redução da Idade Penal. Ele acontecerá na Câmara Municipal de Divinópolis – Rua São Paulo, 277, de 08 às 17h. As inscrições para o Seminário poderão ser feitas pelo telefone (37)3222-7644.  O Seminário irá culminar um ciclo de quatro meses de campanha sobre a situação dos menores e adolescentes. A questão dos atos infracionais cometidos por adolescentes tem sido mal discutidos e abordados, muitas vezes, de forma distorcida pela imprensa. Isso confunde a população que, sem conhecimento de causa, reivindica a redução da idade penal. Em Divinópolis, além do Conselho Municipal dos Direitos da Criança, existem outros grupos refletindo sobre a situação.

Para Anderson, a mídia costuma dar muita ênfase aos crimes cometidos pelos adolescentes. Eles não podem carregar esse peso sozinhos. A responsabilidade sobre seus atos deve ser dividida com os adultos. Ele, no entanto, não é favorável ao paternalismo. O adolescente infrator deverá ser encaminhado a um Centro Sócio Educativo. Em Divinópolis, mais de noventa adolescentes “cumprem pena” no Centro Educativo, que é regional. As medidas sócio-educativas vão da advertência à reparação de danos, medidas educativas, prestação de serviços à comunidade, semi- liberdade ou privação de liberdade. A legislação prevê diversas medidas para responsabilizar o adolescente infrator. Então não se trata de passar a mão na cabeça do menor. O que não podemos é simplesmente querer atribuir a eles as mesmas medidas que se atribuem aos adultos.

Quem quiser saber mais sobre o assunto poderá entrar em contato com o Grupo Educação, Ética e Cidadania pelo telefone (37) 3222-7644.

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